Decidir pelo divórcio não é uma escolha fácil, mas uma vez tomada a decisão, é importante saber quais os passos necessários para dar início ao processo legal.
O divórcio pode ser um momento sensível para ambas as partes envolvidas, mas seguir o procedimento correto ajuda a tornar essa transição mais tranquila. Aqui está um guia prático sobre como dar entrada no divórcio.
Etapas da preparação do Divórcio
1. Reúna a documentação necessária
Antes de iniciar qualquer procedimento legal, você precisará de alguns documentos essenciais. Esses documentos variam conforme cada situação, mas geralmente incluem:
- Certidão de Casamento;
- Documentos pessoais (RG e CPF);
- Certidão de nascimento dos filhos, se houver;
- Comprovantes de bens e propriedades, como escrituras, contratos e extratos bancários, para facilitar a divisão patrimonial, se aplicável.
- Comprovante de dívidas, se existentes;
- Comprovante de residência.
2. Contrate um advogado especializado
A lei brasileira exige a participação de um advogado em processos de divórcio, seja consensual ou litigioso.
Um advogado especializado em Direito de Família é a melhor opção, pois ele será capaz de orientar você em todas as etapas, esclarecer suas dúvidas e zelar por seus direitos durante o processo.
Caso você e seu cônjuge estejam de acordo com todos os termos (divisão de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia), podem compartilhar o mesmo advogado, o que pode simplificar o processo e reduzir custos.
3. Escolha o tipo de divórcio
Existem dois tipos principais de divórcio no Brasil, e o tipo escolhido dependerá da situação do casal:
- Divórcio consensual: Quando ambas as partes concordam com todos os termos, incluindo a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Este tipo de divórcio pode ser feito de forma extrajudicial, desde que os assuntos relacionados aos filhos sejam judicializados.
- Divórcio litigioso: Quando há discordância entre as partes sobre algum aspecto do divórcio, como a divisão de bens, guarda dos filhos ou pensão. Nesse caso, o divórcio deve ser resolvido por meio de um processo judicial, e pode demorar mais tempo, dependendo da complexidade do conflito.
4. Dê entrada no pedido de divórcio
Com o advogado contratado e a documentação pronta, o próximo passo é formalizar o pedido de divórcio.
Se for consensual, o advogado agendará uma data para o comparecimento do ex-casal, para assinar o termo de divórcio.
Caso seja litigioso ou envolva filhos menores, o advogado entrará com uma petição no tribunal para iniciar o processo judicial.
5. Divisão de bens e guarda, visitação dos filhos
Se houver bens a serem partilhados ou filhos a serem cuidados, essa fase do divórcio exige muita atenção.
A divisão dos bens deve ser feita de acordo com o regime de casamento escolhido (comunhão parcial, comunhão universal, separação total, etc.).
Já a guarda dos filhos pode ser compartilhada ou unilateral, dependendo do que for mais adequado para o bem-estar das crianças.
Além disso, será necessário definir o valor de pensão alimentícia, tanto para os filhos quanto, em alguns casos, para um dos cônjuges, bem como um calendário de visitação, para que as crianças possam conviver de forma saudável com ambos os pais.
Cuide da sua Saúde Emocional
O divórcio é mais do que um processo legal, é também uma fase de mudanças emocionais e psicológicas. Certifique-se de cuidar de sua saúde mental e, se necessário, busque apoio de profissionais como psicólogos.
Manter-se emocionalmente equilibrado ajudará a tomar decisões mais claras e ponderadas durante todo o processo.
Dar entrada no divórcio envolve organização e o auxílio de um bom profissional. Contar com a documentação correta e o apoio de um advogado especializado facilita o processo e ajuda a garantir que seus direitos sejam respeitados.
Lembre-se também de que cuidar do seu bem-estar emocional durante essa fase é tão importante quanto seguir os procedimentos legais.
Em nosso escritório contamos com advogados especializados para te auxiliar nessa jornada.
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