Advogado Especialista em Holding Familiar
Criação e gestão de holdings familiares com foco em sucessão, proteção patrimonial e economia tributária.
O que é Holding Familiar?
Holding Familiar é a criação de um sistema jurídico estratégico para realizar a organização patrimonial dos bens da família e do empresário.
A Holding Familiar representa uma estratégia de planejamento patrimonial da família em que há uma nova perspectiva, uma mudança de paradigma. Em que o dono do patrimônio é da entidade familiar, para que seja perpetuado por todas as gerações.
Traz melhor organização patrimonial, maior proteção e a eternidade destes bens.
Para que serve a Holding Familiar?
Ao construir um patrimônio, desejamos que ele seja perpetuado. E uma das formas para atingir esse objetivo é através do investimento em imóveis.
Após o falecimento do responsável é necessário fazer o inventário – o que representa alto gasto financeiro e normalmente leva à perda patrimonial.
No entanto, através da Holding Familiar, os bens do patriarca e matriarca são colocados em uma estrutura da família, passando a ser da empresa familiar.
Motivos para fazer uma Holding Familiar
- Economia no Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) em até 90%
- Evitar conflitos familiares em disputa de bens
- Evitar perda do patrimônio e perpetuar/organizar os bens da família
- Economizar no pagamento de imposto para locação de imóveis
- Empresários e profissionais liberais
- Proteger o patrimônio contra ações trabalhistas
- Necessidade de investimento para desenvolver a empresa
- Economia tributária
- Preservação do legado do produtor rural
Benefícios de criar uma Holding Familiar com acompanhamento jurídico
Blindagem patrimonial
Protege os bens da família contra riscos jurídicos e empresariais, dificultando que credores ou processos trabalhistas acabem afetando o patrimônio pessoal.
Planejamento sucessório eficiente
Facilita a transferência de bens entre gerações, sem a necessidade de um inventário. Isso evita conflitos familiares e garante que a vontade do patriarca/matriarca seja respeitada.
Redução de carga tributária
Permite a estruturação da gestão dos bens de forma legal para pagar menos impostos, (como ITCMD e IR) sobre aluguéis e lucros.
Mais controle e gestão dos bens
Centraliza a administração dos imóveis, empresas e investimentos em uma única estrutura jurídica, com regras claras de gestão e participação.
Como atua o Advogado de Holding Familiar
- Consultoria Gratuita
Evento educativo ou conversa gratuita para apresentação do serviço e da próxima etapa (sessão de viabilidade).
- Formulário pré-sessão de viabilidade
Preparação para a sessão de viabilidade. Quando ocorre online, normalmente é feita pelo zoom.
- Sessão de viabilidade
Esse é o momento mais importante, com escuta ativa para entender todo o seu cenário familiar (e do patrimônio familiar).
- Apresentação dos modelos de holding
Apresentação dos modelos de holding (Croqui Estrutural) para a escolha da família.
Apresentamos pelo menos três modelos de holding, apontando as vantagens de cada modelo.
- Iniciação da holding
Início da execução da Holding, com prazo máximo de 4 meses.
Ao longo do projeto há diversas reuniões para conhecer a fundo a família e elaborar a holding familiar mais apropriada. É um serviço totalmente personalizado e exclusivo, em que não há um modelo pré-elaborado – afinal, cada família é única.
Quando procurar um Advogado Especialista em Holding Familiar?
A Holding Familiar é uma estratégia de planejamento patrimonial da família.
Se você quer que seu patrimônio perpetue pelas próximas gerações, de forma organizada, protegida e garantindo a eternidade destes bens, esta é a sua melhor opção.
Além de te ajudar a perpetuar o patrimônio, a holding te ajudará a evitar inventários, conseguir investimentos externos, controlar melhor o seu negócio, além de economizar no pagamento de impostos.
É um serviço essencial para empresários, profissionais liberais e produtores rurais com patrimônio, pessoas com imóveis para locação (pagando altos impostos), patriarcas e matriarcas que já tenham uma situação patrimonial consolidada e também para quem deseja começar a formar patrimônio pela pessoa jurídica.
Pronto para proteger seu Patrimônio com Segurança Jurídica?
Como seus advogados, estaremos comprometidos em guiá-lo ao longo do processo, de forma eficiente e humanizada, oferecendo suporte e assistência para que você se sinta amparado e seguro durante este período de transição.
Temos contadores parceiros e assessores de investimentos que acompanharão a situação contábil e de alocação de investimentos para melhor atender sua família.
+10 anos de experiência em direito familiar e sucessório
Atendimento exclusivo e personalizado (presencial ou online)
Processo de análise em tempo hábil e suporte durante todo o período
Natália Steffanir Chaves Delphino
Sócia-proprietária do escritório Chaves & Argento Advocacia e Consultoria Jurídica
Atua na área de Sucessões, Família, Imobiliário, Cível em geral.
Formada desde 2016 pela Universidade Federal Fluminense (UFF), pós-graduada em Direito Imobiliário (UCAM), pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil (UCAM), Direito Digital, Proteção e Dados e Cibersegurança (PUC-PR). Possui diversos cursos de especializações, que incluem a área de família e sucessões.
Membra da OAB/RJ sob o nº 208.132
Vinícius Baptista Ferreira Argento
Atua na área de Sucessões, Família, Imobiliário, Cível em geral.
Formado desde 2015 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui diversos cursos de especializações, que incluem a área de família e sucessões.
Possui ampla experiência em inventários extrajudiciais, divórcios e planejamento matrimonial e sucessório com atuação em nível nacional.
Membro da OAB/RJ sob o nº 199.227
Dúvidas Frequentes
Como funciona uma holding familiar?
A holding familiar é uma estrutura familiar com alocação do patrimônio para melhor organização e maior proteção. É feito o planejamento para economia tributária e sucessão, realizada dentro da estrutura familiar (para evitar inventário em gerações futuras). Os herdeiros passam a ser donos das quotas da estrutura, porém, a administração e os poderes políticos continuam com o dono do patrimônio até o seu falecimento. Por isso, continua a receber frutos e pode dispor da forma que quiser com total autonomia.
Quanto custa abrir uma holding familiar?
A elaboração de holding familiar é um serviço artesanal. Por isso, o investimento vai depender da complexidade patrimonial e familiar da família envolvida. Porém, o investimento mínimo fica em torno de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Quais os impostos de uma holding familiar?
Há previsão de imunidade de ITBI na transferência do patrimônio da pessoa física para pessoa jurídica, previsto na Constituição Federal (art. 156, §2º). Para haver a doação de quotas para os herdeiros, há incidência do ITCMD, contudo, em uma base de cálculo mais vantajosa (em relação ao inventário e à doação), a base é o valor patrimonial da quota e no inventário a doação é o valor de mercado dos bens.
Obs: Demais impostos como IRPJ, CSLL, PIS e COFINS vai depender da atividade e regime tributário escolhido.
Holding familiar vale à pena?
A Holding Familiar vale muito à pena. O sistema familiar traz organização do patrimônio, traz economia tributária elevada em relação ao inventário e demais instrumentos de planejamento sucessório, traz paz familiar (organização patrimonial em vida), traz ganho patrimonial (planejamento tributário adequado) e sua utilização faz com que o inventário não exista mais nesta família.
Holding evita inventário?
A Holding Familiar com o planejamento patrimonial da família (realizado com a doação das quotas) e o sistema de gatilho (em que os poderes de administração e políticos automaticamente passam para os donos da empresa: os herdeiros) faz com que o inventário seja desnecessário – já que a sucessão foi realizada em vida.
Para isso, deve ser realizado por advogado especialista em Holding Familiar, criando mecanismos que evitem o inventário.
